Mês: janeiro 2024
FPMin em defesa da autonomia de gestão das empresas do setor
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta seu compromisso em defender a mineração sustentável, bem como a não interferência governamental nas empresas. Ao Estado brasileiro cabe regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o…
Fósforo
O fósforo (P) é um elemento químico não metal, frequentemente encontrado na forma de sais conhecidos como fosfatos, sendo classificado como um mineral estratégico devido à sua importância para a segurança alimentar nacional. A presença do fósforo não é isolada na natureza, estando presente no mineral apatita, e sua forma pura consiste em uma…
Presidente da FPMin e professor da USP assinam artigo em conjunto sobre bom uso da CFEM
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em conjunto com o advogado e professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, intitulado “O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações”. Facury contribuiu com…
“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
