Tag: ANM
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Seminário da Frente da Mineração Sustentável aponta caminhos para rastreabilidade do ouro brasileiro
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável ouviu, pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil durante o seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. O debate foi realizado a pedido do presidente da Frente e da CLP, deputado…
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Parlamentares da Mineração Sustentável se reúnem com o ministro de Minas e Energia para tratar de ANM e CFEM
Na tarde desta segunda-feira (14), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), juntamente com demais membros da diretoria do colegiado, estiveram no Ministério de Minas e Energia para cobrar a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a assinatura do decreto que regulamenta o pagamento da…
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Conheça a Frente Parlamentar que tem por objetivo desenvolver a mineração sustentável no Brasil
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), surge como uma força política com o propósito de promover uma mineração mais sustentável no Brasil. Composta por uma diretoria com mais de 20 parlamentares ativos e mais de 200 apoiadores, entre deputados e senadores, a FPMin tem promovido reuniões, seminários…
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Frente da Mineração Sustentável retoma atividades com debate, resultados e posse na diretoria
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, nesta quarta-feira (2), sob a presidência do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), a reunião que marcou o retorno das atividades do colegiado no Congresso Nacional. Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro semestre e o deputado federal Braga (MDB/PA) tomou posse na Diretoria de Relações…
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Municípios e estados receberão os royalties da mineração atrasados nesta segunda-feira
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará o repasse de R$ 465 milhões em royalties para estados e municípios mineradores na segunda-feira (24). Com isso, 2.158 municípios mineradores serão beneficiados. Devido a problemas técnicos na ANM, os municípios e estados…
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Situação da Agência Nacional de Mineração preocupa parlamentares que defendem a mineração sustentável
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral. No entanto, dados apresentados pela agência preocupam parlamentares com a pauta da mineração sustentável. A ANM enfrenta uma defasagem remuneratória de 46% em relação a outras agências reguladoras de setores similares, o que afeta sua capacidade de atrair e reter…
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Royalties da mineração: seminário da FPMin aborda transparência e gestão da CFEM
O seminário “CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal”, realizado pela Frente da Mineração Sustentável (FPMin), deu ainda mais luz a uma questão importante para o Brasil: é urgente a necessidade de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), pois é ela quem regula, fiscaliza, arrecada e repassa a Compensação Financeira pela Exploração de…
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Campanha #ANMForteJá será intensificada pela Frente da Mineração Sustentável
Na quarta-feira (14), na reunião da Frente da Mineração Sustentável – FPMin, os parlamentares se comprometeram com a intensificação das ações da campanha #ANMForteJá. Dessa forma, o presidente da frente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), pretende promover uma grande mobilização nacional de prefeitos dos 2.600 municípios mineradores e/ou afetados e das bancadas federais dos estados…
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“O lítio precisa gerar desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha”, diz presidente da FPMin
Em audiência pública, nesta quarta-feira (10), sobre a “Exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha”, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), defendeu a criação de um centro de formação e qualificação profissional de jovens e adultos, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma…
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Brasil pode se tornar o impulsionador da transição energética mundial
Em alusão ao Dia Mundial da Mineração, comemorado dia 7 de maio, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva, destacou que a mineração sustentável é uma das chaves para que o Brasil possa se tornar um dos players globais da transição energética. Segundo o parlamentar, o país possui…