Tag: #ANMForteJá
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Eixo Prioritário FPMin: Fortalecimento das Instituições
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pelo fortalecimento das instituições essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nossa atuação prioritária tem sido o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), peça-chave para a regulação e fiscalização eficiente do setor. Em 2024, tivemos avanços significativos na estruturação da ANM, incluindo novos investimentos,…
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FPMin encerra 2024 com balanço positivo e perspectivas para 2025
Nesta quarta-feira (11), na última Reunião de Diretoria do ano, foram apresentadas as conquistas de quase dois anos de atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e discutidas as perspectivas para 2025. Desde sua instalação, em março de 2023, a FPMin realizou mais de 25 eventos, entre…
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Presidente da FPMin participa de Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), foi um dos palestrantes do 1º Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná, realizado na sexta-feira (6/9). O parlamentar destacou as propostas legislativas apresentadas pelo colegiado no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional…
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Presidente da FPMin participa de debate no Correio Braziliense e critica a falta de investimentos na ANM
Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa…
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Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
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FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
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“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
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FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
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Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
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Na reunião de líderes, Presidente da FPMin defende derrubada de vetos pela estruturação da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência…