Tag: CFEM
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Eixo Prioritário FPMin: Gestão da CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é um royalty pago pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e União como contrapartida pelo uso dos recursos minerais. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha para garantir que esses recursos, importantes para o desenvolvimento das regiões mineradoras, sejam aplicados de forma eficiente e estratégica. Com esse…
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Presidente da FPMin parabeniza os indicados ao Prêmio Municípios Mineradores
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, na quarta-feira (20), da cerimônia do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, que reconhece as melhores práticas de governança de municípios que possuem atividades de mineração e alcançaram resultados concretos para melhoria de indicadores…
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“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
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Presidente da FPMin e professor da USP assinam artigo em conjunto sobre bom uso da CFEM
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em conjunto com o advogado e professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, intitulado “O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações”. Facury contribuiu com…
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FPMin fecha o ano com vitória: regularização de distribuição da CFEM para municípios afetados
Previsto para a última semana de dezembro, parte dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados pela atividade de mineração, referente aos meses de maio a outubro, foram liberados nesta segunda-feira, 18. E, de acordo com Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), há um esforço…
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FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
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Municípios afetados pela mineração devem receber royalties atrasados desde maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em novembro, a Resolução 143/23, que detalha fórmulas de cálculo para distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. Desde março de 2023, esses municípios estão sem receber os recursos, fundamentais para diversas prefeituras ao redor do país, por falta de…
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Trechos da reforma tributária podem barrar avanço da transição energética
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), com apoio do seu vice-presidente no Senado, Zequinha Marinho, e do presidente deputado Zé Silva, está mobilizada pela supressão de dois trechos do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deverá ser votado nesta terça-feira (7), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo a análise dos…
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FPMin consegue aprovar proposta para melhorar a gestão dos royalties da mineração
O Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização dos royalties da mineração estritamente a despesas de capital para modificar a base econômica produtiva dos entes federados beneficiários, foi aprovado nesta terça-feira (31), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A iniciativa, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal…
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Desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade são pautas de reunião da FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou nesta quarta-feira, 20, um encontro com membros da diretoria e convidados. Na pauta, foi possível conhecer as atividades do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e suas demandas; ouvir o secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o programa “União com municípios pela redução…