Tag: CFEM
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Desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade são pautas de reunião da FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou nesta quarta-feira, 20, um encontro com membros da diretoria e convidados. Na pauta, foi possível conhecer as atividades do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e suas demandas; ouvir o secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o programa “União com municípios pela redução…
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Em artigo, presidente da FPMin defende transparência nos royalties da mineração
Em artigo publicado no jornal O Popular, de Goiás, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), falou sobre o desconhecimento da população sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração, e a dificuldade em acompanhar o caminho desses recursos dentro das prefeituras. …
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Parlamentares da Mineração Sustentável se reúnem com o ministro de Minas e Energia para tratar de ANM e CFEM
Na tarde desta segunda-feira (14), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), juntamente com demais membros da diretoria do colegiado, estiveram no Ministério de Minas e Energia para cobrar a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a assinatura do decreto que regulamenta o pagamento da…
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Conheça a Frente Parlamentar que tem por objetivo desenvolver a mineração sustentável no Brasil
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), surge como uma força política com o propósito de promover uma mineração mais sustentável no Brasil. Composta por uma diretoria com mais de 20 parlamentares ativos e mais de 200 apoiadores, entre deputados e senadores, a FPMin tem promovido reuniões, seminários…
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Frente da Mineração Sustentável retoma atividades com debate, resultados e posse na diretoria
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, nesta quarta-feira (2), sob a presidência do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), a reunião que marcou o retorno das atividades do colegiado no Congresso Nacional. Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro semestre e o deputado federal Braga (MDB/PA) tomou posse na Diretoria de Relações…
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Municípios e estados receberão os royalties da mineração atrasados nesta segunda-feira
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará o repasse de R$ 465 milhões em royalties para estados e municípios mineradores na segunda-feira (24). Com isso, 2.158 municípios mineradores serão beneficiados. Devido a problemas técnicos na ANM, os municípios e estados…
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Situação da Agência Nacional de Mineração preocupa parlamentares que defendem a mineração sustentável
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral. No entanto, dados apresentados pela agência preocupam parlamentares com a pauta da mineração sustentável. A ANM enfrenta uma defasagem remuneratória de 46% em relação a outras agências reguladoras de setores similares, o que afeta sua capacidade de atrair e reter…
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Royalties da mineração: seminário da FPMin aborda transparência e gestão da CFEM
O seminário “CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal”, realizado pela Frente da Mineração Sustentável (FPMin), deu ainda mais luz a uma questão importante para o Brasil: é urgente a necessidade de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), pois é ela quem regula, fiscaliza, arrecada e repassa a Compensação Financeira pela Exploração de…
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Frente da Mineração Sustentável defende melhor gestão dos recursos da CFEM
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin está empenhada em promover uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. O objetivo é assegurar que esses recursos sejam aplicados de forma responsável, direcionando-os para investimentos que promovam o desenvolvimento sustentável das regiões onde…