Tag: estruturação da ANM
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FPMin encerra 2024 com balanço positivo e perspectivas para 2025
Nesta quarta-feira (11), na última Reunião de Diretoria do ano, foram apresentadas as conquistas de quase dois anos de atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e discutidas as perspectivas para 2025. Desde sua instalação, em março de 2023, a FPMin realizou mais de 25 eventos, entre…
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Presidente da FPMin participa de debate no Correio Braziliense e critica a falta de investimentos na ANM
Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa…
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Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
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“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
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“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
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Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
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Na reunião de líderes, Presidente da FPMin defende derrubada de vetos pela estruturação da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência…
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Presidente da FPMin faz alerta sobre ANM em artigo no Jornal de Brasília
O deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), alertou sobre a situação de insegurança que o Brasil vive devido ao apagão orçamentário em que se encontra a Agência Nacional de Mineração (ANM). As considerações foram feitas no artigo “Sem ANM, estamos todos em risco”, publicado nesta quinta-feira (24) no Jornal…
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A Frente da Mineração Sustentável apoia as reivindicações da ANM
O colegiado lançou a campanha #ANMFORTEJÁ para ampliar a divulgação da situação da ANM nas redes sociais e sensibilizar o poder público.
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Emenda que garante recursos da ANM no novo arcabouço fiscal entra na pauta da Câmara
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), apresentou uma emenda (EMP nº 79) ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). O objetivo é retirar os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) do teto de gastos, evitando assim o contingenciamento desses recursos essenciais. O…