Tag: royalties da mineração
-
Eixo Prioritário FPMin: Gestão da CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é um royalty pago pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e União como contrapartida pelo uso dos recursos minerais. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha para garantir que esses recursos, importantes para o desenvolvimento das regiões mineradoras, sejam aplicados de forma eficiente e estratégica. Com esse…
-
FPMin consegue aprovar proposta para melhorar a gestão dos royalties da mineração
O Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização dos royalties da mineração estritamente a despesas de capital para modificar a base econômica produtiva dos entes federados beneficiários, foi aprovado nesta terça-feira (31), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A iniciativa, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal…
-
Em artigo, presidente da FPMin defende transparência nos royalties da mineração
Em artigo publicado no jornal O Popular, de Goiás, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), falou sobre o desconhecimento da população sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração, e a dificuldade em acompanhar o caminho desses recursos dentro das prefeituras. …
-
Municípios e estados receberão os royalties da mineração atrasados nesta segunda-feira
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará o repasse de R$ 465 milhões em royalties para estados e municípios mineradores na segunda-feira (24). Com isso, 2.158 municípios mineradores serão beneficiados. Devido a problemas técnicos na ANM, os municípios e estados…
-
Royalties da mineração: seminário da FPMin aborda transparência e gestão da CFEM
O seminário “CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal”, realizado pela Frente da Mineração Sustentável (FPMin), deu ainda mais luz a uma questão importante para o Brasil: é urgente a necessidade de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), pois é ela quem regula, fiscaliza, arrecada e repassa a Compensação Financeira pela Exploração de…