A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), em parceria com as comissões de Transição Energética (CEENERGIA) e de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, promove no dia 9 de julho, às 15h, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados, o seminário “Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
O evento reunirá parlamentares, especialistas, representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).
A proposta é considerada estratégica para fortalecer cadeias industriais, impulsionar rotas tecnológicas, garantir segurança no fornecimento de insumos essenciais à transição energética e contribuir com o desenvolvimento sustentável do país.
O seminário também reforça o compromisso do Brasil diante dos desafios climáticos globais, com foco na soberania nacional e na construção de uma mineração moderna, sustentável e inovadora. Entre os convidados, estão representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Ministério da Fazenda, entre outros.
Data: 9 de julho
Horário: 15h
Local: Plenário 08 – Câmara dos Deputados
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PL 2.780/2024: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos