Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
Diretoria da FPMin se reúne na quarta para debater efeitos do tarifaço, veto do Imposto Seletivo na exportação e Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reunirá nesta quarta-feira (27) para debater temas estratégicos para o setor, como os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre as exportações minerais, o Veto 7/2025 referente ao Imposto Seletivo na exportação mineral, e o andamento do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A reunião acontecerá a partir das 14h30 no Anexo II, Sala 107, corredor da Taquigrafia (Sala da Liderança do Governo).
Ministro de Minas e Energia comparece à CREDN para prestar esclarecimentos sobre petróleo, energia nuclear e Itaipu
Foi agendada para quarta-feira (27/08), às 9h, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), reunião destinada à convocação do Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre petróleo, energia nuclear e a gestão da usina de Itaipu.
A reunião foi motivada por requerimentos dos deputados Gustavo Gayer (PL/GO) e Filipe Barros (PL/PR), presidente do colegiado.
A reunião acontecerá no Anexo II, Plenário 03
Terça-feira 26/08
• Às 14h30 no Anexo II, Plenário 01
da Câmara dos Deputados
acontece reunião deliberativa da
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na pauta consta a PEC 42/2024,
de autoria do Deputado Danilo
Forte (UNIÃO/CE), que
estabelece competência privativa
à Câmara dos Deputados relativa
à fiscalização das atividades das
agências reguladoras.
Quarta-feira 27/08
• Às 10h no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados acontece
reunião deliberativa da Comissão
de Minas e Energia (CME). Na
pauta o PL 4906/2023, de autoria
do Deputado Pedro Aihara
(PRD/MG) que altera a PNSB
para prever a adoção de
procedimentos específicos em
exercícios simulados periódicos
em áreas já traumatizadas por
desastre; o PL 3734/2024 de
autoria da Deputada Duda
Salabert (PDT/MG) que cria o
Documento de Origem Mineral
(DOM) proposta à qual a Frente
Parlamentar da Mineração
Sustentável (FPMin) se
posiciona contrária; e o PL
4127/2024, de autoria do
Deputado Keniston Braga
(MDB/PA) que modifica as regras
de escolha da Diretoria Colegiada
da Agência Nacional de
Mineração (ANM), estabelecendo
critérios regionais e profissionais
específicos para a indicação de
parte de seus diretores.
Quinta-feira 28/08
• Às 9h no Anexo II, Plenário 04 da
Câmara dos Deputados está
previsto Seminário em alusão
aos 2 anos da Coalizão das
Frentes Produtivas, seguida de
apresentação da agenda
estratégica