Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza debate sobre política de minerais críticos e estratégicos

As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h. A primeira audiência terá foco em “Desenvolvimento econômico e transição energética”. Já o foco da segunda audiência serão os “Desafios legislativos e regulatórios”.

Entre os convidados estão Rodrigo Cota, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Raul Jungmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Mauro Henrique Moreira Sousa Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os debates acontecerão no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. Acesse aqui o link para acompanhar a reunião.

Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar itens de combate ao garimpo ilegal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na terça-feira (1º/7) a partir das 9h e poderá apreciar, entre outros, o PL 344/2023, que prevê qualificadora dos crimes de poluição e de exploração mineral ilegal, quando as condutas são praticadas em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e o PL 3776/2024, que aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que envolve bens e matérias primas que integram o patrimônio da União.

Comissão de Minas e Energia pode votar PL que muda regra para indicar diretores da ANM

Na terça-feira (02/07) às 10h a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realiza reunião deliberativa e, entre os itens constantes da pauta merecem destaque o REQ 53/2025 CME, de autoria do Deputado Evair de Melo (PP/ES), Coordenador de Rochas Ornamentais da FPMin e Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), Coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin, para a realização de audiência pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional; o REQ 68/2025 CME, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da FPMin da Região Sudeste, que requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras; e o PL 4127/2024, de autoria do Deputado Keniston Braga (MDB/PA), Diretor de Relações Institucionais da FPMin, que determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no setor mineral dos dois estados com maior participação na produção brasileira (Pará e Minas Gerais).