A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reforçou seu protagonismo nas discussões sobre o futuro do setor mineral ao realizar, nesta quarta-feira (9), o seminário “Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
O evento foi promovido em parceria com as comissões de Transição Energética (CEENERGIA) e de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, e reuniu parlamentares, especialistas, representantes do governo federal, do setor produtivo e da sociedade civil.
O seminário teve como foco o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). A proposta é considerada estratégica para garantir a oferta de insumos essenciais à transição energética, fortalecer as cadeias industriais, ampliar rotas tecnológicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.
O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania SP), diretor da Região Sudeste da FPMin. Ao abrir o evento, Arnaldo Jardim destacou a urgência de o Brasil estabelecer uma política robusta para os minerais críticos, diante do avanço global da transição ecológica e da corrida por tecnologias de energia limpa.
“Em tempos de transformação ecológica, os minerais críticos e estratégicos estão no centro dos debates internacionais. Uma avaliação das políticas energéticas em vigor indica que a demanda por esses insumos tende a quadruplicar até 2040 e pode crescer até seis vezes para que o mundo atinja emissões líquidas zero até 2050. É essencial que esta Casa se debruce sobre uma política que fortaleça as cadeias produtivas e tecnológicas para garantir o desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar.
Também estiveram presentes os deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Diego Andrade (PSD-MG), membros da diretoria da FPMin.
O deputado Keniston, Diretor de Relações Institucionais da Frente, espera que o projeto seja aprovado antes da COP 30 e disse que o governo tem um interesse muito grande em avançar nessa discussão.
A programação do seminário foi dividida em dois painéis. O primeiro debateu a taxonomia e a governança dos minerais críticos. Já o segundo painel teve como foco os instrumentos econômicos. Participaram representantes do CETEM, MME, MDIC, ANM, IBRAM, Ministério da Fazenda, CNI e BNDES.
A realização do seminário consolida o papel da FPMin como espaço de articulação entre os setores público e privado, promovendo um debate qualificado sobre políticas públicas para uma mineração inovadora, transparente e estratégica.
A Frente seguirá acompanhando com urgência a tramitação do PL 2.780/2024 e contribuindo ativamente para o aprimoramento do texto, em sintonia com a transição energética e com a nova economia verde.
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PL 2.780/2024: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos