FPMin promove seminário sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) , em parceria com as comissões de Transição Energética e Desenvolvimento Econômico, realiza na quarta-feira (9) às 15h, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados um seminário sobre o PL 2.780/2024, de autoria do Presidente da FPMin, Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e relatoria do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da Região Sudeste da FPMin, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).
O evento será formado por dois painéis temáticos: o primeiro sobre taxonomia e governança, com representantes do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O segundo painel discutirá os instrumentos econômicos contidos na proposta, com representantes do Ministério da Fazenda, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ibram.
Comissão de Infraestrutura do Senado debate situação financeira das agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater a situação financeira das agências reguladoras com os diretores de sete desses órgãos na terça-feira (8), a partir das 9h. Foram convidados diretores-presidentes das seguintes agências: Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM; Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, Conselheira Substituta do Conselho Diretor da ANATEL; Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da ANP; Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora-Geral Substituta da ANEEL; e Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor Geral da ANTT.
Comissão de Minas e Energia realiza oitiva com o Ministro de Minas e Energia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (9). A reunião extraordinária debaterá a Medida Provisória (MPV) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico.