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FPMin defende protagonismo do Brasil com a Política dos Minerais Críticos e Estratégicos durante seminário internacional

Em tempos de transformação ecológica e energética, os minerais críticos e estratégicos (MCEs) ganham protagonismo nas discussões globais sobre transição energética, segurança mineral e sustentabilidade. Esse foi o tema principal do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos.  

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) teve participação ativa no evento, reafirmando o compromisso com uma mineração moderna, responsável e alinhada às metas ambientais. O presidente da FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), integrou o painel “Como inserir a agenda de Minerais Críticos e Estratégicos nas discussões da COP30 e na transição energética justa”, no qual defendeu a aprovação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) antes da COP30, que será realizada na Amazônia em novembro de 2025.  

Para o deputado, essa política é fundamental para garantir segurança jurídica ao setor e posicionar o Brasil como referência global na nova economia verde. Ele também destacou a necessidade de uma força-tarefa técnica para avançar na regularização fundiária dos biomas, de modo a viabilizar investimentos sustentáveis e fortalecer a imagem do país como sede da COP da sustentabilidade. 

“A COP é um grande desafio, mas é também uma oportunidade de o Brasil mostrar o seu protagonismo na sustentabilidade”, afirmou. A declaração reforça o compromisso da Frente com uma mineração responsável, voltada para o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e o equilíbrio ambiental. 

 Também participou do encontro o deputado federal Arnaldo Jardim, relator do PL 2.780/2024 na Câmara dos Deputados. Jardim, que é coordenador da FPMin na região Sudeste, reforçou a importância da construção de políticas públicas sólidas para uma transição energética justa e para o fortalecimento da indústria mineral nacional diante da crescente demanda por insumos essenciais à descarbonização da economia. 

O seminário marcou ainda o lançamento do Green Paper dos Minerais Críticos e Estratégicos, documento estratégico elaborado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) com propostas para posicionar o Brasil como referência mundial na produção sustentável desses minerais.

O estudo defende que a COP30 seja o palco para consolidar a liderança brasileira na transição energética, destacando desafios como a ampliação do conhecimento geológico – hoje limitado a cerca de 27% do território nacional –, a modernização dos processos de licenciamento ambiental, o incentivo à inovação tecnológica no setor e a criação de linhas de crédito voltadas à expansão da produção e industrialização dos MCEs. 

A presença da FPMin no seminário reforça o esforço do Parlamento em promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento de uma mineração mais sustentável, inovadora e conectada às demandas climáticas globais. Para os parlamentares que integram a Frente, o Brasil tem a oportunidade de escrever um novo capítulo na história da mineração mundial: alinhar metas climáticas à segurança mineral, fortalecer a governança democrática do setor, investir em inovação e adaptar os territórios minerados às mudanças climáticas em curso. 

 

O evento foi realizado em Brasília pelo IBRAM, que reuniu autoridades federais, especialistas, representantes de empresas, ONGs e da sociedade civil. 

 

📸 Confira fotos do evento abaixo:

 

Fotos: IBRAM

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