Em meio à corrida global por soluções sustentáveis, o Brasil tem em suas mãos um trunfo valioso: os minerais críticos e estratégicos (MCE). Elementos como lítio, níquel, grafite, terras raras e nióbio são peças-chave na produção de tecnologias limpas, como baterias, turbinas eólicas, painéis solares e veículos elétricos. E o país não só possui reservas abundantes, como também um enorme potencial para liderar o cenário internacional da nova economia verde.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), prevista no Projeto de Lei 2780/2024, reconhece essa oportunidade e propõe um marco legal moderno para impulsionar o setor.
A seguir, entenda por que os MCE são estratégicos para o desenvolvimento do Brasil:
- Motores da transição energética
A descarbonização da economia global exige a substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas. Isso só será possível com uma ampla oferta de minerais como cobre, silício, níquel, lítio e terras raras — todos essenciais para a geração, armazenamento e distribuição de energia renovável. O Brasil, com sua matriz elétrica majoritariamente limpa, tem condições ideais para liderar essa transformação.
- Crescimento da demanda e risco de escassez
Estudos do Banco Mundial e da Agência Internacional de Energia estimam que a demanda global por minerais críticos poderá crescer de 2 a 6 vezes até 2050. O desafio está na oferta: as reservas conhecidas são limitadas e novos projetos minerais levam anos para entrar em operação. Isso eleva o valor estratégico desses recursos e a urgência de uma política nacional integrada.
- Segurança alimentar e econômica
Minerais estratégicos não se restringem à energia. O Brasil importa mais de 70% dos fertilizantes que consome — sendo 90% do potássio e 60% do fosfato —, substâncias fundamentais para a produção agrícola. Garantir o suprimento nacional desses recursos é uma questão de segurança alimentar e soberania econômica.
- Potência geopolítica mineral
O país concentra:
- 94% das reservas globais de nióbio
- 26% de grafita
- 19% de terras raras
- 17% de minério de ferro
- 14% de manganês
Esses números colocam o Brasil entre os maiores protagonistas no fornecimento de matérias-primas estratégicas para o mundo.
- Indústria forte e inovação no país
A proposta da PNMCE vai além da extração. O objetivo é fortalecer toda a cadeia produtiva — do beneficiamento ao processamento, da pesquisa à inovação. Isso significa mais empregos, tecnologia nacional, valor agregado e competitividade para o Brasil.
- Desenvolvimento sustentável e inclusão regional
O projeto de lei também prevê instrumentos para garantir que a mineração de MCEs gere impacto positivo nos territórios. Com incentivos e parcerias entre governos, empresas e comunidades, a atividade mineral pode promover inclusão social, redução de desigualdades e sustentabilidade nos municípios onde atua.
Um novo ciclo para o Brasil
Com o PL 2780/2024, o país se prepara para consolidar uma estratégia inteligente, justa e integrada para o uso de seus recursos minerais. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é mais do que uma legislação: é uma visão de futuro. Uma chance de o Brasil liderar a transição ecológica, promovendo inovação, desenvolvimento e justiça social.